" Para petroleiro, PSDB não privatizou Petrobras 'porque o povo não deixou'

Sindicalista descarta caráter privatista do governo Lula e atribui presença de empresas privadas e estrangeiras em lotes do Pré-sal ao marco regulatório aprovado em 1997

Por: Patrícia Ferreira, especial para a Rede Brasil Atual
Publicado em 28/10/2010, 10:05

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No debate entre presidenciáveis, promovido pela TV Record na segunda-feira (25), José Serra (PSDB) acusou a candidata governista Dilma Rousseff (PT) de ter privatizado áreas de extração da Petrobras quando esteve à frente do Ministério de Minas e Energia. O objetivo do candidato tucano foi se defender diante da insistente campanha do PT, que afirma que o tucano pretende privatizar o Pré-sal. O tucano desmentiu a tese e apontou o fato de que 108 empresas privadas, das quais metade é estrangeira, exploram lotes das reservas.

Moraes explica que, de fato, áreas descobertas pela Petrobras foram levadas a leilão, mas a medida cumpria a lei então em vigor. A legislação estabelecida em 1997 acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil e criou o modelo de concessão. A Lei do Petróleo foi seguida até a descoberta das reservas marítimas da camada Pré-sal, quando um novo marco regulatório foi encaminhado ao Congresso Nacional em 2009. Embora a maior parte dos pontos dos quatro projetos de lei apresentados tenha sido aprovada, ainda há pontos pendentes, como os relacionados aos royalties.

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